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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:29
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2025 - 10:47
Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos
O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:17
O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO
A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55
Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:07
Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça
Técnico de futebol teve sua carreira interrompida após o suposto caso de estupro em 1987 ter voltado à tona, em abril do ano passado, quando foi contratado para comandar o Corinthians
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:19
OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF
Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do STF Luiz Fux decidiu parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:33
Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar
Nossa carta magna foi criada no dia 05 de outubro de 1988, com 250 artigos. Hoje, conta com 128 emendas, mais 06 de revisão compulsória. Essa tumultuada História, contraposta à dos EUA, reflete bem nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:57
Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1
Acompanhando o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, o colegiado considerou que a profissional não exercia efetivamente as funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 10:56
Reformas: desafios e perspectivas na busca por uma gestão pública eficiente
Em meio a um cenário de contínuas discussões sobre reformas no Brasil, muito se destaca a necessidade de uma Reforma Tributária.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:31
Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais
Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode ser explicada, além das questões orçamentárias, pelo fato das categorias estadual e federal terem maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:35
TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras
Por Marcelo Figueiredo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 11:59
Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios
A Nomos, startup de monitoramento de riscos regulatórios e análise para relações governamentais, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks, série de eventos online que irá discutir os temas mais relevantes em tramitação no Congresso Nacional. Em sua estreia o Nomos Talks trará uma discussão profunda sobre a Perspectiva sobre o avanço da Reforma Tributária, que será acessível a todos gratuitamente, mediante inscrição no site.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:32
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias
Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R＄ 18 milhões.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:45
Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais
Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57
As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022
Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:25
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
Por Gabriel Henrique Santoro.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:39
Resolução Sefaz/RJ nº. 441/2022 - Certidão de Pagamento de ITD nos Inventários Extrajudiciais
Em prestígio à Fé Pública do Tabelião de Notas a “Certidão de Pagamento” - assim como eventuais comprovantes de pagamento do imposto devido - não precisam ser juntados no RGI se constar expressamente no corpo da Escritura seu pagamento.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:28
STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais
Por Dra. Jorgina Paulo Lozano.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:37
Não tenho mais identidade nem CPF do falecido. Consigo mesmo assim fazer Inventário Extrajudicial?
A falta do documento de identidade não pode mesmo impedir a realização do Inventário Extrajudicial, como preconiza inclusive o art. 298 da CNCGJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:07
Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro. Descobri que o vendedor já é falecido. E agora?
A situação é mais comum do que se imagina e demonstra como pode ser muito mais vantajoso e econômico resolver logo a compra com Escritura e Registro.
